Segundo dia da conferencia municipal
de educação...
(26/05/2015)
Tivemos um longo dia de trabalho. A conferência teve duração
de oito da manha às sete horas e oito minutos da noite. Os ânimos estavam a mil, todos muito ansiosos
e agitados, o que já se espera de um evento assim, especialmente por tratar do
futuro da nossa Educação. A democracia deu seu show! Claro que isso inclui
debates ferrenhos, ter de ouvir as mais diversas opiniões e encontrar os
diversos sujeitos. É dentro disso, das diferenças e igualdade, das discussões e
acordos é que se mantém uma democracia digna e respeitosa. Percebi nesse
segundo evento uma participação mais ativa de alunos, em especial da EJA e
também de pais de alunos, o que é essência na construção de um Plano
Educacional democrático. Todos devem ter, e tiveram, o direito a palavra e a
voto. Constamos com a presença de Neusinha, Zuma Pires ( do Conselho de Educação) e de Denise (do Sindicato dos Professores). Alguns políticos comparecem ao evento e espero que com boas intenções e que a partir disso se dediquem ao que propõem o plano.
Vamos as metas discutidas, agora de 6 à 20. Comentarei apenas algumas:
Meta 6: Oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo,
50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dxs alunxs da
educação básica.
Eu já trabalhei como Coordenador do Projeto Escola Cidadã,
que é justamente escola integral. Vejo esse tipo de projeto como fundamental!
Nele as crianças permanecem na escola em contra-turno desenvolvendo atividades
que vão desde letramento à outras voltadas para formação da cidadania. Através
dessas ações as crianças encontram-se fora das ruas e influencias negativa
enquanto utilizam-se desse tempo útil para aprender e ( quando proposto e
desenvolvido pelos monitores e coordenadores) refletirem sobre suas identidades
e papel na sociedade. Acredito que ainda pode-se fazer muito pelo projeto,
expandindo a capacidade de receber, e receber bem, os alunos e desenvolver-se
cada vez mais com políticas de promoção à paz e valorização dos sujeitos. As
estratégias propostas para essa meta rumam em direção do que falei: da
construção, adequação e ampliação dos espaços e da capacidade para receber os
alunos. Segue com propostas culturais e esportivas que vão contribuir para o
interesse e formação cidadã dos alunos.
Meta 7: Fomentar a qualidade da educação básica em todas as
etapas da modalidade com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a
atingir as médias nacionais para o ideb.
Falou-se muito nesse item sobre a formação dos profissionais
e a segurança das instituições de ensino, entrou-se no assunto importantíssimo do
PPP, da aprendizagem, do transporte e do acesso a permanência à educação em
instituições bem estruturadas e acessíveis. Vou destacar um ponto que considero
muito importante e claramente desafiador e desejável, sobre o qual vou sonhar
que nenhum conservador vá meter seu dedo sujo e seus preconceitos: “Incluir no
PPP, em parceria com o Estado, a partir do primeiro ano da vigência desse PDME,
o desenvolvimento dos temas Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e
prevenção a criminalidade, Diversidade de gênero, orientação sexual e etnia”.
Meta 8: elevar a escolaridade média da população de 18 anos
a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no ultimo ano da vigência
desse plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no
Pais e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não
negros declarados á Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística- IBGE.
Gostei muito da participação dos profissionais e alunos da
EJA nesse item! Eles deixaram claro a que vieram! Garantiram seu espaço e
direito de voz! Tem-se nesse item o compromisso em buscar para a escola todos
aqueles que por algum motivo não a concluíram no tempo “comum”. Preocupou-se também
com os estudantes que cumprem medidas socioeducativas: “promover a busca ativa
de jovens fora da escola, pertencentes aos segmentos populacionais
considerados, assim como para os jovens e adolescentes em situação de
cumprimento de medidas sócio-educativas, em parceria com as áreas de assistência
social, saúde, proteção á juventude e geração de emprego e renda”. Aqui abro um
espaço para comentar algo importante que foi quase ignorado: os alunos com dependência
química, em situação de uso ou abuso de drogas. Embora um das pessoas da plenária
insistisse que de devesse tratar do tema ele foi sumariamente ignorado pela plenária.
Uma falta lastimável. Esse tema é polemico, mas urge em ser trabalhado. Ninguém
expressou as questões de como o professor deve lidar com esses alunos, jogaram
isso para as questões da saúde, mas uma vez que o aluno se encontra na escola
essa tem o compromisso de lidar com ele entendendo sua diversidade e para isso
é necessário que se tenha conhecimentos!!!
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15
anos ou mais para 93,5% até 2015 e até o final da vigência deste PDME,
erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo
funcional.
Esse tema está entre os mais importantes! A sociedade tem
gritado aos quatro campos que se encontra em estado de analfabetismo político,
o que tem ligação com o analfabetismo funcional. Muitas vezes o sujeito escreve
e lê, mas não se consolidou como sujeito crítico e capaz de discutir. E é por
essas e outras que a ignorância se tornou algo cotidiano, algo gritante nas
ultimas eleições presidenciais e ainda mais gritantes após a conclusão da
mesma. O ponto que teve gente que chegou a defender a volta da Ditadura
Militar. Falou-se novamente na educação dos jovens e adultos e do incentivo
para que as empresas públicas e privadas mantenham parceria e programas que
recebam esses alunos como profissionais, incluindo projetos para menores
aprendizes.
Meta 10: Oferecer no mínimo, 25% das matriculas de educação
de jovens e adultos no ensino fundamental e médio, na forma integrada á
educação profissional.
Abordou-se aqui a profissionalização dos jovens e adultos: Implantar,
a partir da vigência desse PDME, em regime de colaboração, de forma
progressiva, programas de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à
expansão e melhoria da rede física de escolas publicas que atuam na educação de
jovens e adultos integrada á educação profissional, garantindo acessibilidade à
pessoa com deficiência e abrangendo a totalidade das referidas instituições de
ensino até o final da vigência desse plano.
Deixarei vocês agora apenas com as Metas entre 11 e 16, e me absterei de comenta-las:
Meta 11:Triplicar as matriculas da educação profissional técnica
de nível médio assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão
no segmento público.
Meta 12: elevar a taxa de matricula bruta na educação
superior para 50% e a taxa liquida para 33% da população de 18 a 24 anos,
assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas
matriculas, no segundo público.
Meta 13: elevar a qualidade da educação e ampliar a
proporção de mestre e doutores do corpo docente em efetivo exercício do
conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo,
33% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o numero de matriculas na
pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60.000
mestres e 25.000 doutores.
Meta 16: garantir, em regime de colaboração entre a União,
os estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste
PDME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que trata
os incisos I, II e III do caput do art.61 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica
possuam formação especifica de nível superior, obtida em curso de licenciatura
na área de conhecimento em que atuam.
Meta 17: AQUI AS PESSOAS SE INFLAMARAM!!! – Valorizar xs
profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e equipar seu
rendimento médio aos dxs demais profissionais com escolaridade equivalente, até
o final do sexto ano de vigência deste PDME.
Esse item precisa ser comentado. A discussão foi ferrenha e
exprimiu a urgência e ansiedade que os profissionais da educação têm de serem
valorizados, em vista de que seque recebem o piso salarial. Muitas das questões
polêmicas foram a pontadas para serem discutidas na Mesa hoje entre
professores, sindicato e a Prefeita Daniela Correa, lembrando que os
professores entraram hoje numa greve de advertência de 72 horas (quarta, quinta
e sexta-feira). O secretario se declarou preocupado com as urgências transmitidas
nas metas, onde quase tudo que esta com prazo pra um ou dois anos foi alterado
para “ imediatamente” ou “ a partir da vigência desse plano”, considerando as
questões organizacionais também acredito que os prazos seriam necessários, entretanto
o que gerou toda essa ansiedade foi justamente o longo tempo em que nos
encontramos em luta para termos simplesmente o que nos é de DIREITO.
Meta 18: OUTRO MOMENTO DE INFLAMAÇÃO- Assegurar, no prazo de
2 anos, a existência de planos de carreira para xs profissionais da educação
básica e superior públicas de todos os sistemas de ensino e, para o plano de
carreira dxs profissionais da educação básica e publica, tomar como referencia
o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do
inciso VII do art.206 da constituição federal.
Que não recebemos nem o piso salarial já é algo declarado.
Uma questão que considerem muito importante nesse item, que contou com a
participação dos educadores infantis, é a adequação do cargo de educador infantil.
Ele hoje consta como cargo administrativo, o que foge totalmente do racional e
impede os profissionais de poderem trabalhar com dois cargos e lhes veta dos
direitos dos docentes.
Meta 19: Da participação democrática:
Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão
democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho
e à consulta publica á comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas,
prevendo os recursos e apoio técnico necessários.
Meta 20: Financiamento da
educação: garantia da aplicação dos 25% constitucional, destinados à educação e
a garantia de um crescimento progressivo de 0,5 ao ano até o fim da vigência deste
plano.
O plano foi enfim construído, mas
ainda deve passar por aprovação. Esperamos que tudo nosso trabalho culmine num
plano de qualidade e exequível e que nossos governantes e gestores se dediquem
a fazer com que ele se torne algo real, concreto e completo. As metas são
muitas, e as estratégias diversas e cada um de nós tem um compromisso formado
com esse plano. Parabenizo a todos os envolvidos!
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para entender o texto:
PDME: Plano Decenal Municipal de Educação
xs, dxs: o uso do X foi escolhido em palavras de gêneros para inutilizar situações como dos(as), os(as).
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Leia sobre a primeira parte do evento
aqui...
