Aconteceu na data de hoje, 23 de maio de 2015, a Conferência
municipal de Educação de Ribeirão das Neves com a finalidade de definir as metas
e estratégias a serem tomadas no município dentro dos próximos dez anos, sendo
assim um plano Decenal. O evento ocorreu no centro de Convenções do Caic.
Ainda na abertura desse evento democrático tão importante para o futuro da educação tivemos uma apresentação admirável de dois membros da Casa da Musica da cidade. Sendo eles Natalia Brant e Eduardo Rodrigues. A seleção de músicas escolhidas vem somar a ideia do que se vem trabalhado. Dentre essas cito: A Majestade o Sábia, Como uma onda no mar, O mundo é um Moinho (Cazuza) e Jardim da fantasia. Além disso, tivemos um Hino nacional cantado com maestria pelos mesmos. Aproveito para informar que a Casa da Musica (Casa da Música de Ribeirão das Neves Rua São Geraldo, 69 - bairro São Geraldo - (31) 3624-2330 / 3625-3945) abrirá inscrição pras aulas de violão a partir de julho.
A discussão sobre o Regimento interno iniciou-se. Infelizmente
sem a presença da Prefeita da Cidade, o que eu considerei lamentável, uma vez
que a presença dela enquanto líder Política reafirmaria seu compromisso com o
que se pretende promover nos próximos anos. O Secretario de educação, Marcelo Horta,
apresentou as devidas justificativas e a conferencia seguiu-se. Por proposta da
Plenária considerou-se que todos ali presentes, os já eleitos delegados e os
convidados teriam poder de voz e voto (inicialmente só os delegados
pré-estabelecidos teriam esse poder, cabendo aos candidatos apenas voz). A
decisão foi validade democraticamente pelo voto da Plenária, embora inicialmente
tenha causado certo alvoroço e excessos por parte de algumas pessoas.
Dentre da perspectiva da discussão das metas e estratégias
retratou-se bem os anseios da comunidade e da Educação, cada meta indo de
acordo as necessidades do setor que pretendia atingir. Novamente tivemos alguns
excessos que imagino que sejam comuns em debates. Muitas mudanças de redação foram
apontadas, verbos redefinidos e palavras suprimidas.
A conferência finalizou-se com a conclusão da meta cinco,
deixando para que na terça-feira, dia 26 de maio, se conclua o trabalho, indo
do item 6 ao 20. Das cinco metas discutidas extrai alguns pontos. Deixo a vocês
alguns dos meus pareceres sobre a Conferencia:
Meta 1. Universalizar, até 2016, a educação infantil na
pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta
de educação infantil em creches de forma a atender no mínimo 50% das crianças
até o final da vigência desse PME.
Na meta um refletiu-se uma preocupação com a educação
infantil, que levou em conta a questão dos espaços físicos das instituições,
que levaram em conta também a questão da vulnerabilidade social apontada pelo
Diagnostico da Infância e Juventude e de dados oriundos do Conselho Tutelar.
Citou-se também os projetos do proInfância (O ProInfância é um programa de
assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção,
reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas
públicas da educação infantil. O objetivo é garantir o acesso de crianças a
creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões
metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta
faixa etária).
Meta 2. Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para
toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos
concluam essa etapa na idade recomendado, até o ultimo ano de vigência deste
PME.
Neste item foram apontadas propostas importantes quanto ao
PPP e com a mudança dos imóveis alugados para imóveis próprios para as
instituições. Dentro das estratégias refrentes ao PPP consta item 1“ Fomentar
junto aos gestores das escolas publicas do Município a promoção das
participação efetiva dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades
escolares dos seus filhos, por meio de estreitamento das relações entre as
escolas e as suas famílias, devendo constar como meta em cada PPP” e item 2 “articular
com o Estado a criação de uma comissão de monitoramente do PPP de cada escola
da rede pública de ensino do Município”.
Meta 3. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para
toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste
PME, a taxa liquida de matriculas no ensino médio para 85%.
Nesse item as manifestações da plenária fizeram alterações
que apontam para fazer com que se garanta que o Estado cumpra com as ações
propostas, não apenas como articulação, mas definitivamente como uma exigência.
Meta 4. Universalizar, para a população de quatro a 17 anos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema
educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classe, escolas ou
serviços especializados, públicos ou convencionais.
Esse item é muito importante para mim, tendo em vista que
desde o inicio dos meus estudos e carreira eu sempre zelei muito pela educação
especial e inclusiva. Tendo algum tempo em estagio, posteriormente tornei-me
tradutor/interprete de Libras. E hoje atuo como professor regente, tendo em
minha classe, por minha solicitação, um aluno Surdo. Eu acredito na
possibilidade de uma inclusão verdadeira a apertar do momento em que se garanta
acesso e permanência dos alunos, com qualidade e respeito à diversidade. Outro
ponto importante é trabalhar para formar professores com os conhecimentos e
ética necessários para desempenhar a função competência e responsabilidade.
Digo isto em viste de já ter presenciado diversas situações onde professores
deixaram claro que não desejam ter alunos com necessidades educacionais
especiais, inclusiva uns e outros com diálogos de desprezo. Falou-se muito
nesse item sobre a adequação à acessibilidade dos espaços escolares. Houve
também um momento para discutir-se o valor a ser pago aos estagiários de
educação inclusiva (tendo se decidido pela plenária a ser em 100% do valor do
salário mínimo).
Item 5. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o
final do terceiro ano do ensino fundamental.
Neste item foram apontadas situações de apoio à criança que
constam desde ações envolvendo o NAPPI aos projetos como PROALEM. São pontos importantes,
mas que me preocupam. Na pratica da sala de aula tenho visto que nem sempre se
consegue o efeito desejável em alfabetização, e muitas vezes as crianças seguem
subindo de série sem terem dominado os sistemas de leitura e escrita, e indo,
além disso, vemos adultos que leem/escrevem mal. Cito aqui o tema da redação do
Concurso da Educação da Prefeitura de Belo Horizonte, que aconteceu esse ano: Analfabetismo
Funcional. Espero que sejam de fato tomadas ações que tornem os sujeitos
alfabetizados e letrados, capazes de dominar os sistemas e de discursar e
criticar. É de fato desejável que a criança estiver alfabetizada ao termino do
terceiro ano, mas ainda quero observar na pratica o quanto disso será possível.
O evento se encerrou e só saberei o findar das coisas na próxima terceira, então quando chegar a data trarei a este espaço as novas discussões. Parabenizo a todos os envolvidos na conferência, aos que vem seguindo nessa caminhada em todas as reuniões que antecederam ao evento , as equipes técnica e representativa, a todos que se dispuseram a participar do mesmo hoje, também nosso Secretario de Educação, Marcelo Horta, a Prefeita Daniela e especialmente parabenizo a Nossa Cidade de Ribeirão das Neves! E faço sinceros votos de que tudo que for proposto seja concretizado com eficiência e compromisso.
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